Privacidade e dados pessoais

1. A finalidade deste texto

O YardTap é uma mesa de debate sediada em Brasília — DF que exercita argumentação, fala diante de outras pessoas e condução de discussão com regra de tempo. As linhas abaixo dizem, sem rodeio, o que acontece com os dados pessoais de quem abre o site ou frequenta as turmas: o que fica registrado, com que finalidade, quanto tempo permanece guardado e o que você pode cobrar da escola.

Vale para todos os pontos de contato: as páginas de yardtapsa.club, o formulário de interesse, as turmas na sala e por vídeo e as conversas por e-mail ou telefone. O tratamento obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou algum trecho confuso? Escreva para [email protected].

2. Os dados que chegam até a escola

Parte deles chega porque você mesmo digita ou informa:

• O seu nome completo
• Endereço de e-mail para a resposta
• Telefone fixo ou celular, se preferir conversa por voz
• O texto que você escreve no formulário
• O programa ou a turma sobre a qual pede informação

Outra parte é registrada sozinha pelo próprio site — número de IP, navegador e aparelho, páginas abertas e horário do acesso — por meio de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet segue o que determina o Marco Civil da Internet; o lado técnico está descrito na nossa Política de Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você concede; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; e a matrícula em uma turma, na execução do contrato entre você e o YardTap. Obrigações fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de dever legal.

Tempo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou ficam por, no máximo, 24 meses a contar do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo exigido pela legislação aplicável. Encerrado o prazo, apagamos ou anonimizamos.

3. Para que eles são usados

As finalidades são estas, e nenhuma outra:

• Responder à sua pergunta e enviar o que você solicitou
• Efetivar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento
• Comunicar datas novas e mudanças nos programas, apenas mediante autorização sua
• Compreender o uso do site e corrigir o que estiver falhando nele
• Atender exigências legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins de publicidade. O compartilhamento existe apenas com fornecedores que trabalham a nosso serviço — a hospedagem do site, a plataforma de e-mail, o sistema de cobrança — que atuam como operadores, cumprem nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também entregamos dados a autoridades diante de ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. Medidas de segurança

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao porte da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senhas individuais e revisão periódica de quem ainda mantém permissão. Nenhum sistema é imune a falha, e é por isso que operamos com o menor volume de dados possível.

Ocorrendo incidente com risco relevante para você, comunicamos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas atingidas, em prazo razoável, na forma do art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), relatando o que aconteceu e o que já foi feito para conter o dano.

5. Cookies e contagem de acessos

O site guarda arquivos pequenos no seu navegador para funcionar corretamente e para contabilizar visitas. As chaves que ativam e desativam cada categoria estão na Cookies deste site, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais permanecem ativos de qualquer modo: sem eles a página não carrega como deveria.

6. Direitos que você pode exercer

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante, sem custo:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e receber uma cópia deles
• Correção: pedir o ajuste de informação incompleta, equivocada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir esse destino para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora do que a lei permite
• Portabilidade: obter os dados em formato estruturado e de uso corrente, ou pedir o envio a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: conhecer com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados, e se opor a tratamento feito sem base legal
• Revogação do consentimento: retirar uma autorização já dada, a qualquer momento, por manifestação expressa
• Petição: reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Peça o que precisar, do jeito que for mais simples, escrevendo para [email protected]. É possível que solicitemos um dado adicional apenas para confirmar que o pedido é seu, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links para fora deste site

Algumas páginas apontam para endereços que não são nossos — mapas, textos de referência, redes sociais. A partir do clique, quem trata os seus dados é aquele site, segundo as regras dele. O YardTap não responde por esse tratamento, e convém abrir a política de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Pessoas menores de idade

Só entram nas turmas do YardTap pessoas com 18 anos completos ou mais, e não vamos atrás de dados de crianças ou adolescentes. Aparecendo por aqui um registro desse tipo sem o consentimento específico e destacado que o art. 14 da LGPD exige, ele é eliminado assim que for identificado. Se você responde por alguém menor de idade e suspeita de que isso ocorreu, avise que resolvemos ainda no mesmo dia útil.

9. Revisões do documento

Quando a operação muda, esta política muda junto. Cada versão nova é publicada nesta mesma página, com a data de revisão trocada no alto; alteração de peso também é comunicada a quem estiver em turma em andamento. Continuar navegando depois da publicação significa que você conhece o texto em vigor.

10. Quem responde pelos dados

O controle dos dados cabe ao YardTap, inscrito no CNPJ sob o nº 18.888.309/0001-25, que também recebe os pedidos de titulares. Telefone para contato: +55 61 96724-6728.

• E-mail: [email protected]
• Endereço da sala: Ville de Montagne - Q. 30 6, Brasília — DF, CEP 71680-358

Órgão fiscalizador: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd